Este regulamento aplica-se a todas as ações de formação promovidas pelo ISQ Academy, nas
seguintes modalidades:

– Formação aberta ao público (catálogo público) – as ações publicadas no catálogo do ISQ
Academy estão disponíveis para qualquer participante, podendo a inscrição ser realizada a
título individual ou através da respetiva entidade empregadora.
– Formação à medida para empresas (soluções formativas customizadas)
– Formação em e-learning (assíncrona, ao ritmo do formando)
– Formação online em live training (sessões síncronas com formador)
– Formação presencial — nas instalações do ISQ Academy ou do cliente
– Formação em formato híbrido (b-learning)

ℹ As condições específicas de cada ação são indicadas na ficha de curso ou proposta comercial,
prevalecendo sobre este regulamento em caso de divergência.

| ISQ Academy – Sede (Oeiras / Taguspark) |

Morada: Av. Eng. Valente de Oliveira, Lote 19, Taguspark, 2740-254
Porto Salvo

GPS: 38.742996, -9.306286

Contacto: 21 423 4000 | isqacademy@isq.pt

Horário: Segunda a Sexta: 9h – 22h30 | Sábado: 9h – 18h

Transportes:
Autocarro: Vimeca 15, 23, 112, 119, 125, VALLEY Comboio:
Alverca-Sintra, Oriente-Sintra, Rossio – Mira Sintra Carro: A5
(saída Porto Salvo); IC-19 (sentido Cacém)

Estacionamento: Gratuito, nas nossas instalações

Wi-Fi: Rede ISQGUEST

Serviços: Sala de refeições (2.º piso) com micro-ondas e máquinas de
vending; sala de convívio multifuncional.

| ISQ Academy – Vila Nova de Gaia |

Morada: Rua do Mirante, n.º 258, 4415-491 Grijó
GPS: 41.043797, -8.566579

Contacto: 22 747 1910 | isqacademy@isq.pt

Horário: Segunda a Sexta: 9h – 22h30 | Sábado: 9h – 18h

Transportes: Autocarro: UTC 1005, 1012 Carro: N1 (Carvalhos-Grijó); A1
(Lisboa–Porto, direção Carvalhos/Grijó)

Estacionamento: Gratuito nas imediações

Wi-Fi: Rede ISQGUEST

Serviços:
Sala de refeições no lote principal do ISQ, com micro-ondas e
máquinas de vending; sala de convívio multifuncional. Dois
edifícios: centro de formação no lote ISQ + Ecotermolab (a 200
m)

A inscrição pode ser realizada através do website academy.isq.pt

A inscrição considera-se confirmada após:
– Preenchimento e submissão do formulário de inscrição (com aceitação das condições
gerais, política de privacidade e proteção de dados)
– Receção do comprovativo de pagamento da inscrição (ou adjudicação formal, no caso de
formação à medida)
– Aceitação dos termos aplicáveis ao curso

A realização de cada ação de formação de catálogo está sujeita a um número mínimo de
inscrições. Caso esse mínimo não seja atingido, o ISQ Academy reserva-se o direito de cancelar
e/ou adiar a edição, informando atempadamente os formandos inscritos.

Cada ação de formação está sujeita a um número máximo de participantes, definido em função de
critérios pedagógicos e das condições logísticas de cada curso. Quando o número de inscrições
exceder a capacidade disponível, a seleção dos formandos é feita por ordem de inscrição e
cumprimento do perfil de entrada definido para o curso.

ℹ Alguns cursos têm requisitos de admissão específicos (habilitações, experiência profissional ou
documentação). Estes requisitos estão indicados na ficha de cada curso.

ℹ Para emissão de certificados SIGO é obrigatório o preenchimento completo dos dados do
formando no Portal do ISQ Academy.

Formação Presencial
Realiza-se nas instalações do ISQ Academy ou, no caso de soluções à medida, nas instalações
do cliente. Privilegia a componente prática e a interação direta com o formador.

Live Training (Online Síncrono)
Sessões em tempo real com formador através das plataformas digitais do ISQ Academy. O
acesso é feito através do Portal do ISQ Academy e as orientações de utilização são enviados por
e-mail antes do início da formação.
Boas práticas para participantes em live training:

Requisitos técnicos:
– Computador com sistema operativo atualizado
– Câmara e microfone em bom estado de funcionamento
– Microfone ou headsets (recomendados para melhor qualidade de som e redução de ruído)
– Ligação à internet estável, com largura de banda suficiente para videoconferência síncrona
– Navegador de internet atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge ou
equivalente).

Requisitos pedagógicos:
– Aceder ao link da sessão com um mínimo de 5 minutos de antecedência
– Manter a câmara ligada durante toda a sessão
– Desligar o microfone e ativá-lo apenas para intervir (recomenda-se auscultadores)
– Utilizar o chat exclusivamente para questões relacionadas com a formação
– Escolher um local com o mínimo de ruído e interferências

E-learning (Online Assíncrono)
O formando realiza a formação ao seu ritmo, dentro do período de acesso definido para o curso.
Não há horários predefinidos para as atividades, embora existam prazos a cumprir.

Formato Híbrido (B-learning)
Combina módulos online com sessões presenciais obrigatórias. As datas e locais das sessões
presenciais são comunicados aquando da confirmação do curso.

Flexibilidade e Atualização da Oferta Formativa
Os conteúdos programáticos publicados no catálogo correspondem ao planeamento vigente à
data de publicação. O ISQ Academy reserva-se o direito de os atualizar sempre que tal se
justifique por razões de desenvolvimento técnico ou científico.
Os horários e demais condições de realização podem ser ajustados, com acordo prévio dos
formandos ou da empresa cliente, desde que seja garantida a qualidade do processo pedagógico.
O ISQ Academy reserva-se ainda o direito de substituir os formadores designados por outros com
habilitações e experiência equivalentes, sem prejuízo para os objetivos da ação.

Toda a documentação pedagógica de suporte à formação é disponibilizada no Portal do ISQ
Academy em formato digital ou na plataforma Moodle, salvo indicação contrária para ações que
requeiram documentos de trabalho impressos.

No caso da formação à medida, após o término do curso, pode ser solicitado o Dossier Técnico-
Pedagógico (em formato digital), mediante pedido expresso.

Todos os materiais pedagógicos são propriedade do ISQ ou dos respetivos formadores. É
expressamente proibida a sua reprodução, divulgação ou partilha fora do contexto da formação,
sem autorização prévia e escrita do ISQ.

ℹ A proteção da propriedade intelectual aplica-se a todos os formatos — digital e impresso.

Assiduidade
A taxa de assiduidade mínima exigida para acesso à certificação é definida na ficha de cada
curso. Na generalidade das ações, exige-se presença efetiva entre 80% e 100% da duração total
da formação.

Avaliação da Aprendizagem
Conforme a ação de formação, a avaliação pode incluir:
– Testes de avaliação, escritos ou orais (com classificação mínima de 10 valores em escala de
0 a 20)
– Trabalhos práticos ou projetos
– Avaliação contínua ao longo das sessões
Os critérios específicos de avaliação são comunicados no início de cada ação.

Certificação
A Assiduidade dos formandos é verificada e validada pelo formador de cada ação de formação no
Portal do ISQ Academy.
A emissão do Certificado de Formação Profissional está dependente do cumprimento simultâneo
dos critérios de assiduidade e aproveitamento definidos, bem como da regularização integral do
pagamento.
Os certificados são emitidos em formato digital e enviados por correio eletrónico. Para cursos com
registo no SIGO, o prazo de emissão depende do correto preenchimento dos dados do formando
no Portal ISQ Academy.

ℹ O ISQ Academy dispõe de acreditações para Certificação de Pessoas (ISO 17024), alinhadas
com os referenciais EQF e ECVET, e reconhecimentos nacionais e internacionais em várias áreas
técnicas.

Quando não são cumpridos os requisitos mínimos de assiduidade ou aproveitamento, é emitida
uma Declaração de Frequência em substituição do Certificado de Formação Profissional.

Situações não previstas neste regulamento são analisadas caso a caso pela coordenação
pedagógica, que emite parecer e decide em conformidade.

A emissão de certificados ou outros documentos comprovativos em língua estrangeira tem um
custo adicional de 30€ + IVA, a liquidar no momento do pedido.

Direitos
– Receber formação de qualidade, ministrada por formadores qualificados e de acordo com os
programas estabelecidos
– Ter acesso ao apoio pedagógico e técnico da equipa do ISQ Academy ao longo de todo o
processo formativo
– Esclarecer dúvidas relacionadas com os conteúdos e o funcionamento da formação
– Participar ativamente nas sessões e contribuir para a melhoria do processo
– Receber a certificação adequada quando cumpridos os requisitos
– Apresentar sugestões e reclamações através dos canais oficiais

Deveres
– Cumprir os horários e o calendário definido para a ação
– Cumprir com as regras estabelecidas para cada modalidade de formação, nomeadamente
para a formação live training.
– Participar ativamente e com empenho nas atividades formativas
– Respeitar formadores, colegas e restante equipa
– Utilizar corretamente os meios e equipamentos disponibilizados
– Garantir a confidencialidade da informação a que acede no contexto da formação
– Colaborar nos processos de avaliação (da aprendizagem e da satisfação)
– Cumprir as regras de segurança e higiene nas instalações
– Completar o preenchimento dos dados pessoais no Portal ISQ Academy dentro dos prazos
definidos
O não cumprimento reiterado dos deveres pode implicar a exclusão da ação de formação, sem
direito a reembolso.

Formação Aberta ao Público (Catálogo)
Os preços publicados no catálogo do ISQ Academy incluem, salvo indicação expressa em
contrário, a documentação de apoio, a utilização dos equipamentos técnicos necessários e o
Certificado de Formação Profissional emitido na plataforma SIGO.
O pagamento é exigível no momento da confirmação da inscrição pelo ISQ Academy. Quando
disponível, a modalidade de pagamento faseado está indicada na ficha do respetivo curso. Neste
caso, o acesso às provas de avaliação fica condicionado ao cumprimento dos prazos de
pagamento estabelecidos.
A todos os valores indicados acresce IVA à taxa legal em vigor.
As despesas bancárias ou de transferência associadas ao pagamento são da responsabilidade do
formando ou da empresa cliente.
A desistência de uma ação de formação não confere direito a reembolso, salvo nos termos
previstos na secção 10 deste regulamento.

ℹ Os descontos por pagamento a pronto não são acumuláveis com outras promoções ou
campanhas em vigor.

Formação à Medida para Empresas
O serviço é faturado na totalidade com a adjudicação (100% do valor), salvo outras condições
comerciais acordadas com o cliente e expressas na proposta. A fatura deverá ser liquidada na
data nela indicada, para o IBAN identificado na mesma.

Dados Bancários ISQ
Empresa: Instituto de Soldadura e Qualidade
NIPC: 500 140 022
IBAN: PT50 0018 0000 3550 5023 0010 8
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
Banco: Santander Totta, S.A.

Meios de Pagamento Aceites
– Referência Multibanco
– MBWay
– Transferência bancária

Juros e Mora
O não pagamento na data de vencimento confere ao ISQ o direito de liquidar juros de mora à taxa
legal em vigor, desde a data de vencimento até ao pagamento integral, sem prejuízo da resolução
do contrato.
Sempre que a prestação de serviços tiver duração superior a 1 ano, o ISQ pode atualizar o preço
de acordo com o índice de inflação apurado pelo INE, com pré-aviso escrito de 30 dias.

ℹ As Condições Gerais de Venda do ISQ encontram-se detalhadas na proposta de formação à
medida.

Cancelamento pelo Formando / Cliente
O pedido de cancelamento deve ser comunicado por escrito ao ISQ Academy
(isqacademy@isq.pt) com um mínimo de 5 dias úteis de antecedência relativamente à data de
início do curso. Dentro deste prazo, o valor pago será integralmente reembolsado. Após esse
prazo, não haverá lugar a reembolso.
Como alternativa ao cancelamento, o formando ou a empresa cliente pode indicar um participante
substituto, desde que o seu perfil corresponda ao grupo de destinatários definido para o curso e
sejam cumpridas as condições de inscrição aplicáveis.
Para formação à medida:
– Cancelamento após adjudicação e antes do início: 50% do valor total da ação
– Cancelamento após o início da ação: pagamento integral
Os Certificados de Formação e o Dossier Técnico-Pedagógico são entregues após a
regularização integral do pagamento.

Cancelamento ou Alteração pelo ISQ Academy
O ISQ Academy reserva-se o direito de alterar datas, locais ou formadores, bem como de cancelar
ou adiar ações de formação, nomeadamente quando não seja atingido o número mínimo de
inscrições. Nestes casos, os formandos serão notificados atempadamente e poderão optar por:
– Transferir a inscrição para a edição seguinte do mesmo curso
– Aplicar o valor pago como crédito para outra ação
– Obter o reembolso integral dos valores pagos

As soluções formativas à medida são desenhadas de acordo com as necessidades de
qualificação e os objetivos de cada organização. Cada proposta inclui:
– Definição de objetivos, programa, duração e metodologia
– Coordenação técnico-pedagógica e acompanhamento durante todo o processo
– Documentação pedagógica em formato digital
– Certificados digitais de formação profissional (por correio eletrónico)
– Dossier Técnico-Pedagógico digital (mediante solicitação)

Responsabilidades do Cliente em Formação nas Suas Instalações
Quando a formação decorre nas instalações do cliente, é da responsabilidade do cliente:
– Disponibilizar espaço adequado (capacidade, iluminação, ventilação)
– Fornecer equipamentos de projeção e quadro didático
– Garantir os equipamentos ou materiais necessários à componente prática
– Assegurar o seguro de acidentes dos formandos durante as atividades formativas
– Garantir condições de segurança e higiene no trabalho em conformidade com a legislação
em vigor

O ISQ não é responsável por atrasos ou constrangimentos resultantes de incumprimento pelo
cliente das obrigações acima identificadas.

Todos os conteúdos e materiais pedagógicos disponibilizados pelo ISQ Academy — em formato
digital ou impresso — são propriedade do ISQ ou dos respetivos formadores.

É expressamente proibido:
– Reproduzir, copiar ou partilhar materiais fora do contexto da formação
– Publicar, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo sem consentimento prévio e escrito do
ISQ
– Utilizar os materiais para fins comerciais ou de formação de terceiros

O ISQ solicita, de igual modo, que os clientes assegurem a confidencialidade da informação
relativa à metodologia dos serviços prestados, incluindo as propostas comerciais.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito da inscrição e realização de formação são tratados de
acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e
a legislação nacional aplicável.

O ISQ compromete-se a:
– Adotar as medidas de segurança necessárias para salvaguardar os dados dos utilizadores
– Não ceder os dados pessoais a terceiros sem consentimento, exceto quando legalmente
obrigado
– Tratar os dados exclusivamente para as finalidades para as quais foram recolhidos

Para inserção na base de dados nacional SIGO, os dados dos formandos são comunicados às
autoridades competentes ao abrigo da legislação em vigor.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade em www.isq.pt/politica-deprivacidade/

O ISQ Academy está empenhado na melhoria contínua da qualidade dos seus serviços
formativos. Os formandos e clientes podem apresentar sugestões, reclamações ou propostas de
melhoria através de:
– E-mail: isqacademy@isq.pt
– Telefone: 21 423 4000 (Oeiras) | 22 747 1910 (V. N. Gaia)
– Questionário de avaliação da formação (disponibilizado no final de cada ação)
– Livro de Reclamações (físico ou eletrónico), nos termos da legislação em vigor

Todas as comunicações são analisadas pela equipa de coordenação e respondidas no menor
prazo possível.

Este regulamento é regulado pela Lei Portuguesa. Para todas as questões emergentes, é
exclusivamente competente o Tribunal da Comarca de Oeiras, salvo estipulação em contrário.

As presentes disposições podem ser atualizadas pelo ISQ Academy. A versão mais recente
estará sempre disponível em academy.isq.pt. Alterações relevantes serão comunicadas com
antecedência mínima de 30 dias.

ℹ As Condições Gerais de Venda do ISQ constituem parte integrante do contrato de prestação de
serviços e prevalecem sobre este regulamento em matéria comercial e contratual.

CONTACTOS ISQ ACADEMY

Website academy.isq.pt
E-mail isqacademy@isq.pt
Oeiras 21 423 4000 | Av. Eng. Valente de Oliveira, Lote 19, Taguspark,
2740-254 Porto Salvo
V. N. Gaia 22 747 1910 | Rua do Mirante, n.º 258, 4415-491 Grijó
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