Responsabilidade Ambiental por Incumprimentos Legais 2026-09-22
Objetivos
No final do curso os formandos serão capazes de identificar os principais requisitos legais aplicáveis na vertente ambiental e o seu regime de contraordenações
Condições de Inscrição
Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.
Conteúdos Programáticos
– Enquadramento legal e noções gerais
– Breve apresentação dos requisitos legais aplicáveis (ex. poluição atmosférica, água e efluentes, resíduos, ruido ambiental)
– Regime de contraordenações
– Debate de questões práticas apresentadas pelos formandos
Observações
Formação decorre em pós-laboral das 18:30h às 22:30h
