A elaboração do PSS – Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto constitui um requisito legal estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2003, relativo às condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, aplicável a obras que exijam projecto e que envolvam riscos especiais ou que requeiram a entrega da Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro.

A elaboração do PSS reflecte a aplicação dos princípios gerais de prevenção a cada tipo de obra em particular.

O conteúdo de um PSS incide sobre diversos aspectos de segurança (por exemplo, avaliação de riscos e medidas preventivas preconizadas, identificação de condicionalismos, medidas organizativas, planificação das actividades, etc.).

O PSS é o documento de referência para a planificação e gestão da segurança e saúde de um estaleiro, sendo de vital importância para a definição das regras e requisitos de segurança.

Dirigido aos vários intervenientes envolvidos na execução de uma obra, constitui o instrumento fundamental para o exercício da função de Coordenação de Segurança em obra, em apoio ao Dono da Obra, sendo a base do sistema de gestão de segurança a implementar pelas Entidades Executantes.

No final da formação os formandos serão capazes de:

• Identificar riscos profissionais
• Aplicar medidas preventivas
• Elaborar e implementar um Plano de Segurança e Saúde, garantindo o cumprimento da legislação em vigor

Engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança, responsáveis de obra que procuram pretendem conhecer como elaborar um Plano de Segurança e Saúde.

Módulo 1 – Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho (4h)

• Conceitos básicos de segurança e saúde no trabalho;
• Importância da prevenção de acidentes;
• Estatísticas de acidentes de trabalho

Módulo 2 – Enquadramento Legal (4h)

• Legislação de segurança e saúde no trabalho
• Direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores
• Normas aplicáveis às obras de construção

Módulo 3 – Identificação e Avaliação de Riscos (6h)

• Tipos de riscos profissionais
• Métodos de identificação de riscos
• Avaliação e controlo de riscos

Módulo 4 – Medidas de Prevenção e Proteção (4h)

• Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
• Procedimentos seguros de trabalho

Módulo 5 – Plano de Segurança e Saúde (4h)

• Estrutura e conteúdo do PSS
• Elaboração do plano
• Implementação e acompanhamento

Módulo 6 – Planos de Emergência (2h)

• Situações de emergência
• Procedimentos de evacuação