Legislação Ambiental 2026-06-16

No final da formação os formandos serão capazes de:

• Conhecer a principal legislação existente aplicável ao ambiente

Identificar as obrigatoriedades associadas a requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento

Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.

Enquadramento legal e noções gerais

Legislação transversal (ex. regime AIA, SIR)

Enquadramento legal – Resíduos

Enquadramento legal – Água (consumo e residuais)

Enquadramento legal – Ruído

Enquadramento legal – Energia

Enquadramento legal – Emissões para atmosfera

Fontes e metodologia de Acesso a legislação ambiental

Avaliação da conformidade legal

Avaliação – Teste escrito e exercícios de grupo

Formação decorrer nos dias_____ 2025 das 18h30 – 21h30.