Objetivos
Enquadramento:
As políticas relativas à gestão de resíduos têm evoluído no sentido da gestão sustentável dos materiais, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente, proteger a saúde humana, assegurar uma utilização prudente, eficiente e racional dos recursos naturais.
É objetivo igualmente importante desta política reduzir a pressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável, proporcionar novas oportunidades económicas e contribuir para a competitividade a longo prazo.
É neste contexto que surge o presente curso do ISQ que pretende promover a implementação do quadro legal e normativo aplicável á gestão de resíduos nas empresas.
– Conhecer práticas de gestão de resíduos, nomeadamente de acordo com o Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10/12/2020
– Identificar as obrigatoriedades associadas aos requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento.
– Realizar o planeamento e a gestão de resíduos numa organização
Destinatários
Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.
Programa
Análise e discussão do Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10/12/2020, que no âmbito dos resíduos:
– Aprova o novo regime geral da gestão de resíduos;
– Aprova o novo regime jurídico da deposição de resíduos em aterro;
– Republica o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor
Temas a abordar:
– Classificação e fluxos específicos de resíduos;
– Revisão dos principais diplomas legais;
– Planeamento e gestão de resíduos;
– Elaboração de Procedimento de Gestão de Resíduos.
Observações
Formação a distância em tempo real com metodologias interativas e formador ISQ experiente tanto no tema como na dinamização da formação á distância.
