Objetivos
FORMAÇAO COFINANCIADA PELO PO LISBOA 2020
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Destinatários
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
1. Residente ou trabalhador/a na área metropolitana de Lisboa (AML);
2. Idade igual ou superior a 18 anos;
3. Ativos empregados/as com habilitações mínimas iguais ou superiores ao 9ºano
em especial enfoque nos ativos/as empregados/as em risco de perda de emprego
OU
3. Ativos desempregado/as com habilitações mínimas iguais ou superiores ao 12ºano
incluindo desempregado/as de longa duração(DLD) que se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.
Subsídio de alimentação:
– 4,77€/dia se assistir a um período igual ou superior a 3h/dia e caso a formação decorra em horário pós laboral
Os cursos só iniciam com um número mínimo de 15 participantes
Documentos a entregar APÓS confirmação do início da ação:
– Certificado de Habilitações;
– Declaração da Entidade Empregadora com horário de trabalho (ativos empregado/as);
– Declaração de inscrição no IEFP ou Seg. Social (ativo/as desempregado/as);
– NIB/IBAN;
Programa
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais
Observações
A seleção dos formandos contempla os seguintes critérios:
• Cumprimento dos requisitos básicos (idade>18, escolaridade mín. 9º empregado/as e mín. 12º desempregados/as e local de residência/trabalho na AML)
• Ordem de inscrição
• Entrega da documentação no prazo estipulado
Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia (sempre que o período de formação seja igual ou superior a 3 horas).
Caso preencha os requisitos obrigatórios, será contactada/o quando estiver reunido o n.º mínimo de 15 inscritos para iniciar a formação.
