Objetivos
FORMAÇAO COFINANCIADA PELO PORLISBOA 2020
Preencher e analisar o relatório único, dando cumprimento às obrigações legais.
Destinatários
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
1. Residente ou trabalhador/a na área metropolitana de Lisboa(AML);
2. Idade igual ou superior a 18 anos;
3. Ativos empregados/as com habilitações minimas iguais ou superiores ao 9ºano
em especial enfoque nos ativos/as empregados/as em risco de perda de emprego
OU
3. Ativos desempregado/as com habilitações minimas iguais ou superiores ao 12ºano
incluindo desempregado/as de longa duração(DLD) que se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.
Subsídio de alimentação:
– 4,77€/dia se assistir a um periodo igual ou superior a 3h/dia e caso a formação decorra em horário pós laboral
Os cursos só iniciam com um número mínimo de 15 participantes
Documentos a entregar APÓS confirmação do início da ação:
– Certificado de Habilitações;
– Declaração da Entidade Empregadora com horário de trabalho(ativos empregado/as);
– Declaração de inscrição no IEFP ou Seg. Social (ativo/as desempregado/as);
– NIB/IBAN;
Programa
Relatório Único
Anexo A – Quadro de pessoal/reportado ao mês de Outubro
Anexo B – Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores
Anexo C – Relatório anual da formação contínua
Anexo D – Relatório anual da atividade do serviço de segurança e saúde no trabalho
Anexo E – Greves
Anexo F – Informação sobre prestadores de serviço
Observações
A seleção dos formandos contempla os seguintes critérios:
• Local de residência/trabalho na AML
• Cumprimento dos requisitos básicos (idade>18, escolaridade mín. 9º empregado/as e mín. 12º desempregados/as )
• Entrega da documentação no prazo estipulado
• Ordem de inscrição
Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia (sempre que o período de formação seja igual ou superior a 3 horas).
Caso preencha os requisitos obrigatórios, será contactada/o quando estiver reunido o n.º mínimo de 15 inscritos para iniciar a formação.
