O ISQ ACADEMY está a realizar o curso de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL em e-learning, a distância de um click, reafirmando o compromisso com a formação contínua, a qualificação profissional e a aprendizagem ao longo da vida.
O curso tem como objetivo proporcionar uma visão abrangente e atualizada da estrutura legal que regula as diversas vertentes da proteção ambiental em Portugal e na União Europeia, capacitando os participantes para compreender e aplicar corretamente os principais diplomas e requisitos legais em vigor.
No final da formação os formandos serão capazes de:
Conhecer a principal legislação existente aplicável ao ambiente
Identificar as obrigatoriedades associadas a requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento
Condições de Inscrição
Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.
Conteúdos Programáticos
Este curso está dividido em 10 módulos conforme a tabela seguinte:
Enquadramento Legal – (Decreto-Lei n.º 71/2008 de 15 de abril, alterado pela Lei 7/2013 e Decreto-Lei 68-A/2015)
Módulo 5 –ENQUADRAMENTO LEGAL – AR
Regulamento de Emissões para o Ar – REAR
Portaria nº 190-A/2018 – Altura chaminés |Portaria nº 190-B/2018 – Valores Limite de Emissão (VLE) e Comércio europeu de licenças de emissão (CELE).
Módulo 6 –ENQUADRAMENTO LEGAL – ODS / Gases Fluorados com Efeito de Estufa
Substâncias Empobrecedoras da Camada de Ozono Gases Fluorados com Efeito de Estufa (GFEE)
Módulo 7 –ENQUADRAMENTO LEGAL – RESÍDUOS
Lista Europeia de Resíduos (LER)
Regime Geral de Gestão de Resíduos
Transporte de Resíduos Dentro do Território Nacional
Regime da Gestão de Fluxos de Resíduos
Quadro Regulamentar – Policlorobifenilos (PCB)
Resíduos Hospitalares
Módulo 8 – ENQUADRAMENTO LEGAL – PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
Prevenção de acidentes graves (Decreto-Lei nº 150/2015, de 5 de agosto e Regulamento (CE) n.º 1272/2008)
Módulo 9 –ENQUADRAMENTO LEGAL – PREVENÇÃO DA LEGIONELLA
Prevenção da Legionella (Lei nº 52/2018, de 20 de agosto)
Módulo 10 –FONTES E METODOLOGIA DE ACESSO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL
Planeamento – Requisitos Legais e Outros Requisitos | Avaliação da conformidade legal
Observações
A modalidade deste curso é e-learning. Isto significa que não existem aulas nem horários pré-estabelecidos, mas sim um conjunto disponível de recursos, disponíveis 24h por dia através da internet.
No computador ou no telemóvel, através da App Mobile do Moodle, pode avançar no curso ao seu ritmo, de acordo com a sua disponibilidade e no horário que lhe for mais conveniente.
Note, porém, que dispõe de 8 dias para concluir o curso, pelo que, deverá gerir o seu tempo de forma a conseguir cumprir este calendário.
COMO VAI APRENDER
O curso de Legislação Ambiental está organizado para se desenvolver a distância, através de autoaprendizagem, com recurso à plataforma de e-learning Moodle.
Cada formando fará uma aprendizagem individual e personalizada através destes recursos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador no Fórum do curso e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
COMO VAI SER AVALIADO
Ao longo dos diferentes módulos, estão incluídas questões de quiz integradas no conteúdo, que constituem a avaliação formativa. Estas atividades têm como finalidade reforçar a aprendizagem e promover a revisão dos conceitos essenciais ao longo do percurso formativo.
No final do curso, é aplicado um teste de avaliação final composto por 10 questões de escolha múltipla, classificado numa escala de 0 a 20 valores. Este teste corresponde à avaliação sumativa e tem como objetivo avaliar, de forma global, o domínio dos conteúdos abordados.
A classificação mínima para aprovação no curso é de 10 valores no teste final.
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