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Informação sobre o curso Legislação Ambiental

Edições do curso

Data de Início
25/11/2024
Data de Fim
05/12/2024
Horário
Pós-laboral (2ª a 6ª feira)
Duração
12 horas
Local de Formação
Online
Preço
280,00€ (+ IVA)
Tipo de Formação
Formação Online
Contacto
Madalena Pereira
961620954
mmpereira@isq.pt
Apresentação

Conhecer a legislação aplicável a cada Organização assume particular importância na implementação de qualquer sistema de gestão ambiental e cumprimento dos requisitos, evitando contra-ordenações associadas. Face ao volume do acervo legislativo ambiental, dificulta a que as Organizações sejam conhecedoras de todos os requisitos legais que lhes são aplicáveis, sendo fundamental terem mecanismos de acesso à legislação que é publicada, sendo a prática formativa um deles.

Objectivos

No final da formação os formandos serão capazes de:

  • Conhecer a principal legislação existente aplicável ao ambiente
  • Identificar as obrigatoriedades associadas a requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento 

Condições de Inscrição

Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.

Conteúdos Programáticos

  • Enquadramento legal e noções gerais
  • Legislação transversal (ex. regime AIA, SIR)
  • Enquadramento legal – Resíduos
  • Enquadramento legal – Água (consumo e residuais)
  • Enquadramento legal – Ruído
  • Enquadramento legal – Energia
  • Enquadramento legal – Emissões para atmosfera
  • Fontes e metodologia de Acesso a legislação ambiental
  • Avaliação da conformidade legal
  • Avaliação – Teste escrito e exercícios de grupo

    Observações

    Formação decorrer nos dias 25, 26, novembro. 3 e 5 dezembro 2024 das 18h30 - 21h30.