As
políticas relativas à gestão de resíduos têm evoluído no sentido da gestão
sustentável dos materiais a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade
do ambiente e da saúde humana e assegurar uma utilização prudente,
eficiente e racional dos recursos naturais.
É objetivo igualmente importante desta política reduzir a
pressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os
princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável,
proporcionar novas oportunidades económicas e contribuir para a competitividade
a longo prazo.
É neste contexto que surge o presente curso cujo objetivo principal é promover a implementação do quadro legal e normativo aplicável á gestão de
resíduos nas empresas.
– Conhecer práticas de gestão de resíduos, nomeadamente de
acordo com o Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10/12/2020
– Identificar as obrigatoriedades associadas aos requisitos
legais e respetivas evidências de cumprimento.
– Realizar o planeamento e a gestão de resíduos numa organização