Técnicos com experiência em refrigeração e/ou ar-condicionado que se pretendam preparar para a realização das operações correspondestes à Categoria I, em equipamentos contendo gases fluorados, nomeadamente:
- Deteção de Fugas;
- Recuperação de Fluidos;
- Instalação;
- Manutenção;
- Assistência Técnica.
Para efeitos de Certificação os candidatos devem cumprir previamente os requisitos mínimos de Habilitações Literárias.
Para todas as Categorias os técnicos candidatos têm que possuir a escolaridade obrigatória exigível nos termos da lei, em função da data de nascimento:
- Até 01/01/1967 – 4 anos;
- De 01/01/1967 a 31/12/1980 – 6 anos;
- Desde 31/12/1980 – 9 anos;
- Inscritos no 1º ou 2º ciclos ou no 7º ano de escolaridade no ano letivo de 2009/2010 e subsequentes – 12 anos.